Blog Jurídico

Publicações no Jusbrasil

Publicado em: 08/05/2020

Artigo sobre as hipóteses e mitos do despejo quando o aluguel está atrasado, explicando direitos e deveres tanto do locatário quanto do locador.

Publicado em: há alguns anos

Notícia jurídica sobre decisão envolvendo pedido liminar de desocupação de imóvel analisado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Publicado em: 29/04/2020

Artigo jurídico discutindo a excecionalidade da prisão antes da condenação com base na Constituição Federal e em princípios processuais.

Conteúdos originalmente publicados na plataforma Jusbrasil.